Palavra-chave: Juiz
Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro
Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
Juiz lança candidatura à vaga de ministro do STF
Segurança deve fazer parte das metas do Judiciário
Subiu de 100 para 134 o número de juízes ameaçados no país
Conselho mantém pena de censura para juiz
"Presos aguardam até 1 ano para ter primeira audiência com juiz"
Caráter de colaboração
Juiz de ligação
“O compromisso de posse do juiz é uma jura de amor"
Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas
Papel do juiz em casos de violência em unidades de internação está em debate no CNJ
Nova regulamentação de concursos para juiz está em estudo
Senador vai propor carreira para juiz eleitoral
Vídeo em tempo real
GT debaterá proposta de nacionalizar o concurso para juiz
Citação eletrônica
CNJ discute realização de concursos para juiz por empresas terceirizadas
Quarentena de juiz aposentado vale para escritório
Aprovado projeto que exige apresentação a juiz, em 24 horas, de preso em flagrante
Requisitos para recrutar conciliador e juiz leigo serão revistos
CNJ determina inclusão de representante da OAB em concurso para juiz substituto
PEC exige 30 anos para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado
Entrar com ação no CNJ não é privilégio de advogado ou juiz
Turma decide que erro na opção “sigilo” no PJe pode ser corrigido por juiz
O que faz o juiz leigo?
Lançado projeto que apresenta preso a juiz em prazo reduzido
CCJ aprova prazo para apresentação de preso em flagrante ao juiz
Juiz pode ser sócio em instituição de ensino preparatória para exame da OAB
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...