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Emendatio libelli
31/10/2011 13:06
Prossiga
Juiz pode corrigir classificação jurídica da denúncia
Por Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro
Emendatio libelli
Notícias
Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ
28/08/2026 12:59Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ
Processo
REsp 1.899.963-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 4/8/2026.
Ramo do Direito
DIREITO...
Artigo - A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras
26/08/2026 13:41Artigo - A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Atualizado às 08:36
1. Introdução
A lei 11.441/07 representou um marco transformador no...
Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade
26/08/2026 13:26Laços sem sangue
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Manuela Rached Pereira
24 de agosto de 2026, 13h51
“A jurisprudência, nesse sentido, vem procurando proteger não apenas a origem biológica, mas também as relações de cuidado, convivência,...
Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?
24/08/2026 12:27Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?
Cristine Soares
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Atualizado em 21 de agosto de 2026 11:57
Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. (Sêneca)
Você já viu isso acontecer. Um pai que não reconhece mais os...
Ata notarial na usucapião e na adjudicação compulsória é tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica
24/08/2026 12:10Ata notarial na usucapião e na adjudicação compulsória é tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica
A utilização da ata notarial nos procedimentos de usucapião e adjudicação compulsória extrajudicial foi tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica, realizado em...
Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória
20/08/2026 13:22Deixa acontecer
Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória
20 de agosto de 2026, 07h31
Por causa disso, a devedora ajuizou uma exceção de pré-executividade requerendo a extinção do processo, argumentando que a exequente permaneceu inerte na ação até a ocorrência da prescrição...
