Palavra-chave: denúncia
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Emendatio libelli
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
Denúncias de violações a crianças chegarão em tempo real ao MP
Denúncias de abuso infantil vão ser repassadas online aos MPs
Falta de perícia não impede denúncia contra comerciantes de produtos sem registro na Anvisa
Projeto prevê registro de denúncias de consumidores pela internet
Acusações e circunstâncias
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral para configurar denúncia espontânea
TJSC considera denúncia improcedente e permite visita paterna
"Romantismo da internet está no fim"
Denúncia anônima é válida para ajuizamento de ação penal
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
Partidos políticos poderão oferecer denúncia contra o presidente da República
Projeto assegura a consumidor denúncia via internet
Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias de tráfico de drogas
Entidades sindicais denunciam colapso das instituições de pesquisa brasileiras
CCJ aprova tipificação de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral
Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos
Lei permite expansão de serviço para receber denúncias
Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção
Denúncia falsa contra candidato pode virar novo tipo penal
Denúncias são fundamentais para coibir crime digital
Nos casos de violência doméstica, denúncia garante a aplicação da lei
Premiação de incentivo a denúncias anônimas é aprovada na CCJ
CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...