Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca
(Qua, 11 Jan 2012 10:21:00)
Um trabalhador que ficava só de cueca enquanto o encarregado da empresa realizava vistoria visual para certificar que não havia desvio dos produtos comercializados não será indenizado...
A mais urgente das reformas é a modernização
Por Carlos Eduardo Richinitti
A situação atual da justiça brasileira, em especial nos grandes Tribunais, preocupa sobremaneira, pois há muito os números estão a mostrar um crescimento vertiginoso das demandas processuais e do estoque de processos...
Convivência com falecido deve ser comprovada
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto contra decisão de Primeira Instância que removeu uma cidadã do encargo de inventariante e a excluiu da meação dos bens deixados pelo falecido José...
CNJ não pode ultrapassar Constituição
08/01/2012
Por Marco Aurélio Mello
A quadra vivenciada revela extremos. Faz lembrar tempo remoto, de dualismo religioso – maniqueísmo – presentes o reino da luz e o das sombras, o bem e o mal. De um lado, a bandeira da busca de novos rumos, anseio da...
09/01/2012 - 08:44
STJ julgou casos emblemáticos sobre perda de familiar
Conjur
Ainda sob o efeito da dor de perder um parente, muitas famílias precisam enfrentar uma batalha judicial para dispor dos bens deixados pela pessoa falecida. Ao longo de 2011, a disputa por herança foi tema...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 28 de Julho de 2009
Lei nº. 11.689/08: a possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
LUIZ FLÁVIO GOMES ( www.blogdolfg.com.br )
Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito...
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