Código Florestal: para senadores, texto aprovado retrata correlação de forças no Congresso

O projeto que modifica a MP do Código Florestal não é o “texto dos sonhos” de ruralistas nem dos ambientalistas, disseram vários dos senadores que discursaram na sessão deliberativa desta terça-feira (25). Para os senadores Jorge Viana (PT-AC), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o texto retrata correlação de forças dentro do Congresso e mostra disposição em evitar “extremos” e buscar o entendimento.

Para o relator da matéria, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), as mudanças na nova lei garantem proteção ambiental e segurança para aqueles que vivem da agricultura, em especial para os pequenos agricultores.

Também o senador Jorge Viana, que dividiu a relatoria do projeto de reforma do Código Florestal no Senado com Luiz Henrique, destacou a busca de um “texto de equilíbrio”.

– Não é o ideal. Eu não estou aqui dizendo que é o código dos meus sonhos. Ao contrário, foi o Código Florestal possível – disse.

Na avaliação dos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Casildo Maldaner (PMDB-SC), todos cederam.

– Não tivemos um consenso absoluto, mas a concretização do entendimento, sem vencido nem vencedores, com vitória para a sociedade – afirmou Casildo.

Ao defender o projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disseram não haver oposição entre preservação ambiental e produção agrícola. No mesmo sentido, o senador Aloysio Nunes Ferreira se disse aliviado por votar um texto que reúne regras claras e permanentes para os produtores rurais.

– Acredito que o Congresso fez um bom trabalho e deu uma resposta a um problema que se arrastava há décadas sem solução – disse.

Acompanharam Aloysio Nunes no apoio à MP seus colegas de partido Lúcia Vânia (GO) e Alvaro Dias (PR).

– Se rejeitássemos a proposta, estaríamos comprometendo os interesses nacionais. A insegurança jurídica que se mantém há muito tempo no país seria preservada, comprometendo os interesses tanto dos preservacionistas como dos ruralistas – afirmou Alvaro Dias.

Vetos

Ao destacar que o projeto aprovado é fruto de um “entendimento suprapartidário”, Jorge Viana disse acreditar que o mesmo será mantido pela presidente da República, Dilma Rousseff, ainda que ela venha a vetar e aperfeiçoar “dois ou três pontos”.

Também o senador Rodrigo Rollemberg pontuou aspectos que poderiam ser modificados pela Presidência da República, especialmente para evitar novos desmatamentos em área de cerrado na Amazônia Legal. Ele, no entanto, ressaltou que o projeto de conversão resgata as margens de rios temporários como Área de Preservação Permanente (APP) e confere maior proteção às nascentes.

Votos contrários

Quatro senadores manifestaram voto contrário à matéria: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Paulo Davim (PV-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (PMDB-PR).

Para Randolfe, o governo errou ao “não vetar totalmente” o texto do novo Código Florestal, sendo obrigado a editar mais uma medida provisória. Na opinião do senador, o projeto de conversão é ainda pior que a MP e revela falta de compromisso dos legisladores para com o meio ambiente.

– O Congresso tem uma correlação de forças contrária à preservação ambiental em nosso país – lamentou o senador.

Assim como Randolfe, Paulo Davin criticou alterações feitas na MP durante sua tramitação no Congresso, como a previsão da recuperação de APPs com a plantação de espécies exóticas e árvores frutíferas.