Compostos de organoestanhos

15/12/2010 - 19h09

 

Senadores aprovam convenção contra substância tóxica usada em navios

 

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15), em votação simbólica, o texto de convenção da Organização Marítima Internacional que objetiva evitar o uso de compostos de organoestanhos em sistemas anti-incrustantes dos navios. Trata-se de uma substância tóxica usada em cascos de navios para impedir a propagação de organismos que os danificam. A substância pode contaminar frutos do mar e prejudicar a saúde de quem consome esses produtos. A matéria (PDS 31/10) segue para promulgação.

A convenção dá consequência prática a uma recomendação da Agenda 21, adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992. Na ocasião, todos os países foram conclamados a tomar providências contra a poluição dos compostos de organoestanhos.

O texto da convenção reconhece a importância dos anti-incrustantes para prevenção do acúmulo de organismos, como as cracas, na superfície de navios, mas reflete a preocupação com o desenvolvimento de sistemas eficazes e ambientalmente seguros.

Agência Senado
 

Notícias

Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa

18/04/2012 - 10h02 DECISÃO Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa O incorporador, como impulsionador do empreendimento imobiliário em condomínio, atrai para si a responsabilidade pelos danos que possam resultar da inexecução ou da má execução do contrato de...

Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos

16/04/2012 - 17h57 INSTITUCIONAL Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior De olho nas competições esportivas internacionais que terão sede no Brasil nos próximos anos, a comissão de reforma do Código Penal aprovou nesta segunda-feira...

Serviço permite que crianças tenham nome do pai na identidade

Serviço permite que crianças tenham nome do pai na identidade Desde sua criação, há oito meses, o CRT realizou, gratuitamente, 4 mil reconhecimentos de paternidade Como não sabia o nome do pai, Fabiana Salvina dos Santos passou a ser chamada de “bastarda” na vizinhança. Desde pequena, ela...

Netas garantem o direito de receber pensão alimentícia dos avós

TJSC - Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós Os idosos aposentados ficaram obrigados a pagar seis salários-mínimos as netas que alegaram não receber o auxílio do pai A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que obrigou um...

Sugestões populares pedem redução da maioridade penal para dez anos

15/04/2012 - 08h00 ESPECIAL Sugestões populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos... Desde a instalação...