Custódia dos filhos

Gay que doou esperma tem direito de dividir custódia dos filhos

(03.12.10)

 

Um homem gay que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos.

As crianças, hoje com 9 e 7 anos, foram concebidas por inseminação artificial após o pai, de 51 anos, ter colocado um anúncio na revista "Gay Times" intitulado "Homem gay quer ser pai".

No anúncio, ele dizia que era um profissional que tinha tudo o que queria, "menos filhos" e oferecia a doação de esperma, pedindo "um pouco de envolvimento" na criação dos filhos.

O homem escolheu um casal de lésbicas que respondeu ao anúncio. Uma das mulheres teve dois filhos, mas o doador acabou tendo seu contato com as crianças cortados pela mãe, que o acusou de querer "marginalizar" sua companheira.

A decisão da Corte de Apelação Civil de Londres confirma uma decisão anterior da Justiça, que deu ao pai o direito de passar metade do ano com os filhos.

A juíza do caso, Jill Black, reconheceu a importância da companheira da mãe na criação dos filhos, mas se negou a aceitar o pedido delas para que o pai fosse impedido de ter acesso às crianças.

"Se os adultos não conseguirem resolver as coisas pela comunicação, as crianças inevitavelmente vão sofrer", disse a juíza.

"Os adultos também podem pagar o preço quando as crianças forem suficientemente grandes para entender o que estava acontecendo", afirmou. Black classificou a batalha jurídica de "uma grande vergonha".

"A infância passa muito rápido e, apesar de apreciar que ambos os lados pensam estar motivados somente pela preocupação com as crianças, é também muito triste ver esse tempo passando enquanto a energia é voltada para disputas e litígios entre os adultos", afirmou a juíza.

"O que é particularmente injusto é que o legado de uma infância manchado desta maneira pode permanecer com as crianças em sua vida adulta", concluiu.

Os pais e as crianças não tiveram seus nomes divulgados pela Justiça por questões legais. (Com informações da BBC Brasil)


Fonte: www.espacovital.com.br
 

 

Notícias

Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro

Educação   Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro 6/6/2012 A 5ª turma do TRF da 1ª região manteve decisão de 1º grau e reconheceu o direito de universitária de receber diploma de conclusão do curso independentemente de pagamento de taxa de serviço...

Emprego de linguagem cifrada

Terça-feira, 05 de junho de 2012 Negada liberdade a acusado de transportar cocaína da Colômbia para Belém   A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus ajuizado pelo autônomo L.G.D.S., para mantê-lo preso preventivamente por tráfico internacional...

TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa

TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ autorizou em caráter excepcional o casamento de uma adolescente de 15 anos, em respeito ao direito constitucional de liberdade de crença religiosa. Os pais ajuizaram ação de...

Reconhecido casamento entre homens registrado no exterior

Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo  - 3 horas atrás Reconhecido casamento entre homens registrado no exterior O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, reconheceu o casamento homoafetivo contraído no exterior entre um brasileiro e um...