Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros

PROCESSO FAMILIAR

Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros

7 de abril de 2019, 8h00
Por Mário Luiz Delgado

Essa temática, que parecia superada, ressurgiu nos debates acadêmicos, notadamente depois que o cônjuge sobrevivente (e talvez o companheiro) foram promovidos à categoria de herdeiros necessários...

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