Palavra-chave: Cônjuge
"Cônjuges podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem"
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente
Jurisprudência do STJ: Sucessão. Conjuge Sobrevivente. Direito Real de Habitação
TRF determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Inegibilidade de dirigente de entidade esportiva poderá alcançar parentes e cônjuges
É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento
Jurisprudência do STJ - Acréscimo de sobrenome do cônjuge após a celebração do casamento
Conta de serviço público poderá vir com o nome do cônjuge
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge
Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge
Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Paradoxo da Corte
Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Penhora sobre imóvel em nome do cônjuge adquirido na constância do casamento
ADI contesta consentimento de cônjuge para esterilização voluntária
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
O amor tem dessas coisas...
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge
Esterilização voluntária
Plano de saúde pode excluir ex-cônjuge do rol de dependentes
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a cônjuge
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...