Palavra-chave: Cônjuge
Artigo - A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente - Por José Fernando Simão
Ex-cônjuge que não fica na administração dos bens tem direito a alimentos compensatórios, decide TJRS
Artigo - Sobrenome da mulher no divórcio – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos?
Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge: breves considerações jurídicas
Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate
Artigo – Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão pelo STF limita-se à ordem de vocação hereditária – Por Regina da Silva
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros
Artigo – Nossa vontade nem sempre prevalece – Por Marcia Dessen
A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório
Concorrência do cônjuge na vocação hereditária
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma
Artigo – “Amor.bet”: os cônjuges ou companheiros têm direito a metade dos valores de apostas esportivas? – Por Conrado Paulino da Rosa
Releitura pelo STJ da súmula 377/STF - Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
Releitura pelo STJ da súmula 377/STF - Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Conjur: Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ
Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Mulher não comprova benfeitorias em imóvel de cônjuge falecido
Cônjuge infiel pode ser condenado por danos morais
Quarta Turma equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Concessionárias de serviços públicos deverão incluir na fatura os nomes de cônjuge, companheiro e filhos
IBDFAM protocolou no STF embargos de declaração sobre concorrência sucessória cônjuge-companheiro
Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
Clipping – Valor Econômico - Como evitar que atual cônjuge se torne herdeiro?
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
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4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
