Deficiente poderá ter acesso gratuito a eventos esportivos

 

24/02/2011 14:33

Deficiente poderá ter acesso gratuito a eventos esportivos

 

Sefot
Tosta afirma que a medida integrará deficientes à sociedade.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 98/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que concede a pessoas com deficiência acesso gratuito a estádios, ginásios e parques aquáticos durante competições esportivas.

Pela proposta, a administração desses locais deverá fazer cadastramento e entregar passes especiais para os interessados em até 24 horas após a solicitação.

Tosta acredita que o projeto ajudará a integração das pessoas com deficiência à sociedade. "O objetivo é criar mecanismos para facilitar o acesso desses cidadãos, que enfrentam tantas dificuldades em seu cotidiano, aos eventos esportivos", afirma.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 7699/06, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os textos estão prontos para serem analisados pelo Plenário.

 

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Daniella Cronemberger
Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte

Prazo recursal STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores. Da Redação quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Atualizado às 13:33 A...

TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia

Impenhorabilidade TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional. Da Redação sábado, 3 de outubro de 2026 Atualizado em 1 de outubro de 2026...

Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária

Casa da mãe Joana Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária 1 de outubro de 2026, 12h34 No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...

A controversa usucapião entre herdeiros

A controversa usucapião entre herdeiros Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53 Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...