Deputados querem que Brasil defenda metas ousadas de redução das emissões de gases

Deputados querem que Brasil defenda metas ousadas de redução das emissões de gases

Deputados querem que Brasil defenda metas ousadas de redução das emissões de gases poluentes durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima, no Peru. Os preparativos do Brasil para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP-20, que será realizada em dezembro (1 a 12), em Lima, foram debatidos, nesta quinta-feira (30), em audiência pública da Comissão MistaPermanente sobre Mudanças Climáticas.

Na reunião, o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), José Antônio Marcondes de Carvalho, exaltou a liderança internacional do Brasil em ações voluntárias recentes de redução do desmatamento e das emissões de gases causadores do efeito estufa.

Países desenvolvidos x em desenvolvimento 
A conferência de Lima buscará consensos para que, na COP 21 - prevista para Paris, em 2015 -, assine-se um novo acordo global sobre o clima que substitua ou aprimore o atual Protocolo de Quioto, assinado em 1997. 
Segundo Marcondes, o Brasil deve manter a defesa de metas obrigatórias de redução das emissões apenas para os países desenvolvidos. "Nós defendemos que os países tenham um cesta de opções. Hoje, temos ações voluntárias. Esta é uma linha importante de ser mantida e que a obrigação recaia justamente sobre aqueles que historicamente contribuíram para a situação climática."

O embaixador lidera as negociações brasileiras sobre clima na ONU. Segundo Marcondes, os países em desenvolvimento querem evitar que o futuro acordo, a entrar em vigor em 2020, traga entraves aos seus esforços de investimento em infraestrutura.

Emissão na China
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), discorda. "Eu vejo com muita preocupação o posicionamento do Brasil, que é o mesmo da China. Acho equivocada essa posição. Hoje, nós vivemos uma emergência climática. A China é hoje a maior emissora de gases do efeito estufa e, em pouco tempo, será responsável pela emissão de 30% dos gases do efeito estufa. Então, na questão de emissões, acho que não se deve fazer nenhum tipo de exceção".

Sarney Filho avalia que a discussão das emissões também deve levar em conta as futuras mudanças no atual paradigma de consumo mundial. “Assim, deve-se projetar os efeitos das ações de uma ‘economia verde’, que substitui, por exemplo, os combustíveis fósseis por outros menos poluentes e privilegia a utilização de ‘energias limpas’.”

O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), argumenta que a liderança do Brasil em reduções voluntárias exige do País uma posição mais "proativa" neste tema.

O embaixador lembrou que o Brasil apresenta os melhores dados mundiais de redução de desmatamento e está comprometido em conservar o patrimônio natural do País.

A senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM), integrante da comissão mista, assinalou que a posição do Brasil tem sido exemplar. “Pelos acordos internacionais vigentes, não somos obrigados a estabelecer metas vinculates. Entretanto, nós, no Brasil, temos uma meta vinculante aprovada em lei. Não é apenas uma posição do Poder Executivo. É uma lei aprovada no Parlamento e que determina um percentual muito ousado de diminuição das emissões dos gases do efeito estufa. Por essa razão, a gente é muito respeitado".

Mercado de carbono 
Sirkis também cobrou do governo brasileiro um posicionamento mais claramente favorável à efetivação dos mecanismos de mercado de carbono. "Nós devemos ter metas ambiciosas de redução das nossas emissões para o período pós 2020. E, por outro lado, o Brasil deve estar na vanguarda de algo fundamental, que é a ideia de que se deve atribuir valor econômico - inclusive valor financeiro conversível - para a redução de carbono".

Sirkis acrescenta que o acordo global precisa avançar na ideia de se remunerar países, estados, municípios e empresas que consigam reduzir suas emissões de gases poluentes. Esta remuneração, segundo o deputado, deve criar "ciclos virtuosos", ou seja, ela deve ser aplicada exclusivamente em produtos, serviços e tecnologias que levem a reduções subsequentes.

Em 2009, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de reduzir entre 36% e 39% de suas emissões de gases do efeito estufa. Para a senadora Vanessa Grazziotin, o fato de esta meta também constar da lei que criou a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09) a tornou obrigatória e não apenas voluntária.

Próxima reunião
Às vésperas da reunião em Lima, haverá outra audiência pública na comissão mista para discutir o tema. Alguns deputados e senadores devem integrar a delegação brasileira que participará da COP 20, no Peru.