Palavra-chave: redução
Câmara conclui votação de MP que reduz a conta de luz
Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz
No Fórum: por que reduzir a maioridade penal
Retrocesso e incompreensão
Governo reduz IPI sobre extratos de frutas
Última chance para a redução da conta de luz
Deputados aprovam texto principal da MP de Redução das Tarifas de Energia
Idéia recorrente
Emissão de gases de efeito estufa não tem redução efetiva em 2012
Justiça reduz valor de parcela de empréstimo consignado
Terceira via
CCJ aprova redução da pena de preso que praticar esportes regularmente
Redução da maioridade penal na pauta da CCJ
Aprovada prorrogação da redução do IPI para o setor de informática
Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou
Reduzir demanda do Judiciário não vai prejudicar advocacia
Deputados querem que Brasil defenda metas ousadas de redução das emissões de gases
Redução da alíquota do INSS a patrões e empregados domésticos vai à sanção
Mantega anuncia redução da TJLP para 5% ao ano a partir de janeiro
Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia
Proposta reduz custo de energia
Empresas podem ter redução de IR para contratar pessoas com deficiência
Pena reduzida
CMA aprova meta de redução de consumo de combustíveis
Redução drástica
Comissão reduz comprometimento da renda de estados e municípios
Ministro prevê redução de preço de até 30% nos smartphones
Maioridade penal
Comissão aprova relatório da MP de Redução das Tarifas de Energia
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...