Palavra-chave: redução
Entidades em defesa de crianças rejeitam redução da maioridade penal
Debatedores afirmam que reduzir maioridade penal não diminuirá criminalidade
Especialistas pregam rigor em medidas socioeducativas para evitar redução da maioridade
Participantes de debate condenam redução da maioridade penal
STF / Gasolina na fogueira
Ministério da Saúde firma mais um acordo para redução de sal nos alimentos
Aquecimento global não reduzirá produção agropecuária no País
Comissões aprovam redução de juros das dívidas de estados e municípios
Senado deve discutir opções para redução da jornada de trabalho
PEC reduz atribuições do STF
Proposta reduz a zero alíquota sobre tarifa de interconexão entre operadoras de celular
Redução das desigualdades raciais pode se tornar um dos objetivos fundamentais do país
CCJ rejeita redução da maioridade penal
Direito criminal
Ccontribuição ao INSS de contribuinte individual pode ser reduzida
Conselheira pede compromisso dos magistrados para reduzir estoque de processos
Pai pede redução de pensão, mas troca de emprego com vantagens salariais
Especialistas propõem alternativas para redução da maioridade
Debatedores criticam redução para 14 anos da idade mínima para o trabalho
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...