Dia a dia, bit a bit

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17/05/2011 09:49

Dia a dia, bit a bit

Por Sílvio Meira

17.05.11

uma inovação radical: dinheiro, entre pares
dinheiro, você sabe, é um virtual. a moeda de um país e a quantidade dela em sua conta define o que você pode comprar. se os desejos valem menos do que você tem, sobra-lhe crédito. se são mais do que sua capacidade de pagamento, ou você não compra ou cria um débito, seja com cartões de crédito, financeiras, amigos, uma caderneta de fiado na padaria… algum registro de que você comprou algo pelo qual não podia pagar na hora e ficou de pagar depois.

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Liberdade musical

16/12/2013 14:25

15 dezembro 2013 Ordem dos Músicos não pode exigir inscrição de músicos Por Jomar Martins A profissão de músico não está entre aquelas cuja incapacidade técnica possa acarretar prejuízo a direito alheio, tampouco naquelas cujo exercício diga diretamente com a liberdade, saúde ou segurança do...

Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória

16/12/2013 14:00

16/12/2013 - 09h49 DECISÃO Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo necessária a abertura de procedimento ordinário comum – previsto pelo artigo 898 do Código de Processo...

Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos

16/12/2013 13:43

Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua posição garantindo a imunidade tributária de imóveis pertencentes a instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos quanto ao...

Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais

13/12/2013 14:18

13/12/2013 - 07h13 DECISÃO Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que foi impedida de usar o elevador para chegar ao seu...

Planos de saúde não podem restringir alternativas de tratamento

12/12/2013 10:59

12/12/2013 - 07h27 DECISÃO Planos de saúde não podem restringir alternativas de tratamento Planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de tratamento que será utilizado. Esse foi o entendimento aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em...

Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade

12/12/2013 10:52

Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade APELAÇÃO CÍVEL - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - TRANSMISSIBILIDADE AOS HERDEIROS - ART. 5°, XLV, CF - IMPOSSIBILIDADE - A multa não pode ser transmitida aos herdeiros com a morte do responsável,...

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