Dissolução societária e penhora de quotas no CPC de 2015 (parte 3)

DIREITO CIVIL ATUAL

Dissolução societária e penhora de quotas no CPC de 2015 (parte 3) 

18 de julho de 2016, 11h56
Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Concluindo a sequência de colunas, enfrentaremos o tema da penhora de quotas de sócio de uma sociedade por quem é seu credor. Ao invés de determinar que as quotas sejam avaliadas e levadas a leilão, como qualquer outro bem do devedor, o CPC/2015 faz malabarismos despropositados, uns afrontando o próprio sistema processual, outros criando obstáculos quase intransponíveis para o credor, e abre espaço para novas demandas judiciais, que poderiam ter sido evitadas.

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