Doping financeiro

 

Mala branca no futebol não é infração disciplinar

Por Milton Jordão
www.conjur.com.br

 

Impossível, nesta última semana de Campeonato Brasileiro 2010, deixar de tecer breves linhas sofre o fenômeno “mala branca”. Inicialmente, convém delimitar o que se entende, no jargão do futebolês, como sendo esta ocorrência. Tem-se por “mala branca” o incentivo financeiro oferecido por terceiros interessados na vitória de alguma agremiação que não aspira maiores resultados na competição.

Notícias

Emenda que propõe que jogo de azar deixe de ser contravenção vai ao plenário

MONOPÓLIO DO ESTADO Emenda que propõe que jogo de azar deixe de ser contravenção vai ao plenário 11 de março de 2020, 22h12 Por Rafa Santos Caso a emenda seja acolhida pelo relator e a MP, aprovada, os jogos no Brasil não poderão ser mais considerados uma contravenção penal. Confira em Consultor...

ConJur - Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ

ConJur - Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ Por Tadeu Rover O bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que o bem alienado não integra o patrimônio do devedor. Nada impede, contudo, a constrição dos direitos...

TJ-MG absolve mulher que assinou união estável com avô de criação

CONSCIÊNCIA PLENA TJ-MG absolve mulher que assinou união estável com avô de criação 10 de março de 2020, 7h43 Com esse argumento, a 8ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu uma mulher que assinou união estável com seu avô de criação. Confira em Consultor Jurídico

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação reivindicatória - Bem imóvel - Direito do espólio - Demanda proposta em nome da herdeira, ainda que inventariante

10 - MAR, 2020 - Jurídico Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação reivindicatória - Bem imóvel - Direito do espólio - Demanda proposta em nome da herdeira, ainda que inventariante APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - BEM IMÓVEL - DIREITO DO ESPÓLIO - DEMANDA PROPOSTA EM NOME DA HERDEIRA,...