Palavra-chave: futebol
No futebol o STJ fica no banco
Propriedade intelectual
Crise favorece o futebol brasileiro
Novas prioridades
Especialista da FGV diz que não falta dinheiro ao futebol, mas gestão eficiente
Proposta explicita que qualquer pessoa pode exercer a profissão de treinador de futebol
Proposta que permite clubes-empresas no futebol aguarda sanção
A nova sociedade anônima do futebol pode tirar clubes do atoleiro
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
O Popular – Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol?
Promotor pede mudanças no Estatuto do Torcedor
Interesses comerciais
Projeto torna obrigatória a instalação de detectores de metal em estádios de futebol
"Estatais não devem investir em clubes de futebol"
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de árbitro de futebol
Nicho de empresários
Clubes de futebol pedem apoio do Senado para quitar dívidas
Rebaixamento automático de clube de futebol devedor é polêmico em projeto
Projeto regula atuação de observadores de atletas de futebol
Debatedores pedem punição rigorosa para racismo no futebol
MP do Futebol: emendas alteram contrapartidas e viabilizam criação de clubes-empresa
Comissão aprova novas regras de trabalho para técnicos de futebol
Comissão discute combate ao racismo no futebol
Clube de futebol poderá se transformar em empresa
Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresas
Câmara aprova projeto que viabiliza transformação de clube de futebol em empresa sociedade anônima
Lei do Clube-Empresa é sancionada
Sancionada lei que garante direito de arena ao clube mandante em transmissões de futebol
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...