É possível cobrar aluguel se bem cedido em comodato não for devolvido

DUPLA SANÇÃO

É possível cobrar aluguel se bem cedido em comodato não for devolvido

21 de novembro de 2017, 9h26

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu pedido para cobrança de aluguel por descumprimento de contrato de empréstimo gratuito de 204 botijões de gás.

Leia em Consultor Jurídico

Notícias

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...