Partilha antecipada no inventário
Thais Guimarães
A partilha antecipada pode ser benéfica tanto para o herdeiro interessado no bem, que poderá usar e fruir de sua parte na herança antes da finalização do inventário, como para o Espólio.
quinta-feira, 26 de maio de 2022
O Código de Processo Civil de...
Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais
Por Wilson Furtado Roberto -26/03/2021
É possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para a sua necessidade
Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como...
A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
Mayra Zago de Gouveia Maia e Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon
quarta-feira, 25 de maio de 2022
Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base no princípio da dignidade da pessoa...
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Publicado em 25/05/2022 - 12:56 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos...
28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
direitonews.com.br|maio 04, 2022
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Aplicativos para advogados nada mais são do que softwares desenvolvidos para dispositivos móveis voltados para os operadores do direito. Eles existem para que você...
Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
Tal contrato possibilita às partes vivenciar uma união afetiva, pública, duradoura, porém, deixando claro que não possuem objetivo de constituição de família, a grande e "única" diferença entre namoro e união...
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Por Marina Ito
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