Palavra-chave: recursos
OAB é contra plano do Supremo
Prioridades administrativas
Municípios: muitas atribuições e poucos recursos
OAB se posiciona contrária a PEC dos Recursos
PEC que altera recursos ao STF e ao STJ visa evitar atraso nas decisões
Eficiência x qualidade
Acesso à Justiça
Deputados divergem sobre PEC do STF que muda recursos judiciais
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
Senador apresenta PEC inspirada em proposta de Cezar Peluso
Peluso pode apoiar PEC dos Recursos de senador
Lei precisa mudar após caso Pimenta Neves, diz Peluso
Por uma Justiça eficiente
PEC dos Recursos
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
3º Pacto Republicano pode ter PEC dos Recursos
PEC do Peluso
Menos recursos, mais conciliação
Advogados enviam ofício contrário à PEC dos Recursos
Chuva de Recursos
Projeto de lei estipula sanções pesadas no TST
Direito de recorrer
Substitutivo de Aloysio Nunes mantém recursos, mas acaba com efeito suspensivo
Pet V2
Transferências de recursos a ONGs passarão por maior controle
Reforma Constitucional
Parceria garante solução rápida
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...