Palavra-chave: recursos
OAB é contra plano do Supremo
Prioridades administrativas
Municípios: muitas atribuições e poucos recursos
OAB se posiciona contrária a PEC dos Recursos
PEC que altera recursos ao STF e ao STJ visa evitar atraso nas decisões
Eficiência x qualidade
Acesso à Justiça
Deputados divergem sobre PEC do STF que muda recursos judiciais
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
Senador apresenta PEC inspirada em proposta de Cezar Peluso
Peluso pode apoiar PEC dos Recursos de senador
Lei precisa mudar após caso Pimenta Neves, diz Peluso
Por uma Justiça eficiente
PEC dos Recursos
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
3º Pacto Republicano pode ter PEC dos Recursos
PEC do Peluso
Menos recursos, mais conciliação
Advogados enviam ofício contrário à PEC dos Recursos
Chuva de Recursos
Projeto de lei estipula sanções pesadas no TST
Direito de recorrer
Substitutivo de Aloysio Nunes mantém recursos, mas acaba com efeito suspensivo
Pet V2
Transferências de recursos a ONGs passarão por maior controle
Reforma Constitucional
Parceria garante solução rápida
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...