Palavra-chave: recursos
Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos
Críticas à PEC dos Recursos são receio de mudança, diz Peluso
Recursos do Banco da Terra poderão ser usados para compra de propriedade de outros herdeiros
Grupo de Trabalho discute alocação de recursos no Judiciário de primeiro grau
Gestão de recursos para segurança pública é questionada em audiência no Senado
Forças Armadas pedem mais recursos para seus programas prioritários
Aprovada, PEC do Orçamento Impositivo inclui mais recursos para a saúde
Câmara aprova estatuto que poderá levar mais recursos para as metrópoles
CNJ testa sistema para implantar banco de dados sobre recursos repetitivos
Educação aprova aumento de recursos para ensino básico
Já virou lei
Inclusão da água entre direitos sociais poderá melhorar gestão de recursos hídricos
OAB pede mais debate antes da votação da PEC dos Recursos
Resolução garante mais recursos para a primeira instância
Comissão aprova efeito suspensivo dos recursos a infrações de trânsito
PEC limita a apresentação de recursos para atrasar mandado de prisão
Avança o monitoramento dos maiores litigantes e recursos repetitivos
Câmara reverte mudança do novo CPC sobre recursos e ordem de julgamento
Projeto da repatriação de recursos segue para votação em Plenário
Ministério da Transparência vai orientar prefeitos sobre aplicação de recursos
Câmara aprova em 2º turno PEC que disciplina recursos no STJ
Tribunais devem informar ao STF e ao CNJ quantos recursos estão sem julgamento
STJ lança Revista de Recursos Repetitivos
Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...