Palavra-chave: recursos
Recursos recebidos por estados e municípios deverão ser informados ao Portal da Transparência
Os erros mais comuns nos recursos encaminhados ao TST
Micro e pequenos empresários terão acesso a recursos não reembolsáveis da Finep
Recursos prematuros
Zavascki defende racionalização de recursos e vinculação a precedentes
Matérias idênticas
Ampla defesa
Debatedores pedem descentralização de recursos para fortalecer educação básica
Projeto dos royalties não prevê recursos para a educação
Projeto em tramitação no Senado já destina recursos dos royalties para educação
Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão
Data de devolução dos autos não interfere em prazo para recurso
Rede Cegonha: hospitais terão dinheiro para implantar centros de parto normal
STF arquiva recursos sobre prática de acupuntura por psicólogos
Julgamento virtual?
Incidente de demandas e recursos repetitivos aceleram julgamentos no novo CPC
Imprevisto altera ordem de julgamento de recursos do mensalão
STF - Plenário aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel
Saúde infantil e educação básica pública podem receber recursos do pré-sal
PEC que reduz recursos no STF e no STJ entra na pauta do Senado
Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
Risco irremediável
Processo de massa
Recursos a multas de trânsito poderão ser feitos pela internet
Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo
CLT poderá dificultar recursos de caráter protelatório
Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária
Resolução de demandas e recursos repetitivos no novo CPC
Saúde pública ainda sofre com recursos insuficientes
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...