Palavra-chave: recursos
Recursos recebidos por estados e municípios deverão ser informados ao Portal da Transparência
Os erros mais comuns nos recursos encaminhados ao TST
Micro e pequenos empresários terão acesso a recursos não reembolsáveis da Finep
Recursos prematuros
Zavascki defende racionalização de recursos e vinculação a precedentes
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Julgamento virtual?
Incidente de demandas e recursos repetitivos aceleram julgamentos no novo CPC
Imprevisto altera ordem de julgamento de recursos do mensalão
STF - Plenário aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel
Saúde infantil e educação básica pública podem receber recursos do pré-sal
PEC que reduz recursos no STF e no STJ entra na pauta do Senado
Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
Risco irremediável
Processo de massa
Recursos a multas de trânsito poderão ser feitos pela internet
Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo
CLT poderá dificultar recursos de caráter protelatório
Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária
Resolução de demandas e recursos repetitivos no novo CPC
Saúde pública ainda sofre com recursos insuficientes
Notícias
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
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Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
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Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
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Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
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Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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