Palavra-chave: recursos
Câmara aprova texto-base que mantém rito atual para recursos do STF e STJ
Portaria autoriza transferência de recursos de loteria para santas casas
“PEC dos Recursos”
OAB rejeita por unanimidade PEC dos Recursos
Peluso reforça necessidade da aprovação da PEC dos Recursos
Presidentes da OAB repudiam PEC dos Recursos e vão fazer propostas ao Pacto
Peluso e Sarney conversam sobre redução dos recursos judiciais
"Nem sei qual é o cheiro dela"
"Os juízes assinam mais decisões do que eles realmente podem ler"
Arraiá da verba pública: para onde vai seu dinheiro
Eliminação de recursos ao STJ e ao STF divide representantes da área jurídica
CPC: Extinção de recursos causa polêmica
"Súmulas do STF devem ser seguidas"
Ponto polêmico
Crescem as expectativas em relação ao desfecho da votação da PEC dos Recursos
Entidades ligadas à educação pedem mais recursos ao governo federal
Projeto permite recursos simultâneos contra decisões do INSS
AGU diz que conciliação traz economia de recursos públicos
Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 8 ou 10 anos
Comissão aprova destinação dos recursos de multas para educação ambiental
Proposta que regulamenta clonagem animal aguarda possíveis recursos
Senado deve votar nova partilha de recursos entre os estados
Recursos insuficientes
Governo envia projeto de lei que destina recursos dos royalties para educação
Projeto que destina recursos do petróleo à educação é recebido com cautela
Mais recursos para saúde pública
CNJ pede responsabilização pelo desperdício de recursos federais para presídios
Comissão quer acelerar votação de projeto que amplia recursos da saúde
Proposta que reduz recursos na Justiça está pronta para ser votada na CCJ
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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