Palavra-chave: recursos
Câmara aprova texto-base que mantém rito atual para recursos do STF e STJ
Portaria autoriza transferência de recursos de loteria para santas casas
“PEC dos Recursos”
OAB rejeita por unanimidade PEC dos Recursos
Peluso reforça necessidade da aprovação da PEC dos Recursos
Presidentes da OAB repudiam PEC dos Recursos e vão fazer propostas ao Pacto
Peluso e Sarney conversam sobre redução dos recursos judiciais
"Nem sei qual é o cheiro dela"
"Os juízes assinam mais decisões do que eles realmente podem ler"
Arraiá da verba pública: para onde vai seu dinheiro
Eliminação de recursos ao STJ e ao STF divide representantes da área jurídica
CPC: Extinção de recursos causa polêmica
"Súmulas do STF devem ser seguidas"
Ponto polêmico
Crescem as expectativas em relação ao desfecho da votação da PEC dos Recursos
Entidades ligadas à educação pedem mais recursos ao governo federal
Projeto permite recursos simultâneos contra decisões do INSS
AGU diz que conciliação traz economia de recursos públicos
Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 8 ou 10 anos
Comissão aprova destinação dos recursos de multas para educação ambiental
Proposta que regulamenta clonagem animal aguarda possíveis recursos
Senado deve votar nova partilha de recursos entre os estados
Recursos insuficientes
Governo envia projeto de lei que destina recursos dos royalties para educação
Projeto que destina recursos do petróleo à educação é recebido com cautela
Mais recursos para saúde pública
CNJ pede responsabilização pelo desperdício de recursos federais para presídios
Comissão quer acelerar votação de projeto que amplia recursos da saúde
Proposta que reduz recursos na Justiça está pronta para ser votada na CCJ
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...