Municípios: muitas atribuições e poucos recursos

30/03/2011 - 07h00

Revisão urgente do pacto federativo

“O arcabouço institucional brasileiro confere aos municípios muitas atribuições e poucos recursos. A maior parte dos recursos gerados nos municípios neles deveria permanecer”

 

 

Ana Amélia Lemos

Ano após ano, os prefeitos realizam maratonas nos corredores e nos gabinetes do Congresso Nacional. Partem de seus municípios em direção a Brasília, compondo comitivas em busca de emendas parlamentares ao orçamento da União, fundamentais para investimentos prioritários das prefeituras. Essa maratona já virou uma tradição, realizada em várias etapas: os prefeitos precisam vir ao planalto central batalhar pela apresentação, aprovação, empenho e, por fim, a liberação do recurso.

Congresso em Foco

 

Notícias

Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento

Cara na porta Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento 13 de setembro de 2026, 10h19 Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...