"Em casos de revenge porn, proteção do ECA é falha e Maria da Penha não é usada"

15/08/2016 14:23

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

"Em casos de revenge porn, proteção do ECA é falha e Maria da Penha não é usada"

14 de agosto de 2016, 8h26
Por Fernando Martines


Mariana Valente, Natália Neris e Juliana Ruiz, pesquisadoras do InternetLab.

A divulgação de fotos íntimas não é nem de perto o único problema que as mulheres enfrentam nos casos de revenge porn, ou vingança pornográfica, que chegam à Justiça. Em muitos casos, o homem de posse de vídeos e fotos íntimas de mulheres faz extorsão e chantagem — chegando a obrigar a vítima a fazer sexo em troca de não divulgar as imagens.

Prossiga em Consultor Jurídico


 

Palavras-chave:

|

Voltar

Notícias

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade

04/09/2026 13:43
Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade Flavine Meghy Metne Mendes[1] Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata. As mudanças...

Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo

31/08/2026 13:50
O peso da criação Vínculo prolongado permite registrar padrasto como pai socioafetivo 28 de agosto de 2026, 12h20 Mesmo com a decisão, o vínculo com o pai biológico permanece. Depois do trânsito em julgado, será realizada a averbação das alterações no Cartório de Registro Civil. Leia em Consultor...
<< 4 | 5 | 6 | 7 | 8 >>