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Escolas do País podem ter de desenvolver projetos de educação política
Projeto institui programa de educação política nas escolas
Escolas do País podem ter de desenvolver projetos de educação política com alunos do sexto ao nono ano do Ensino Básico. O Projeto de Lei 7816/14, da deputada Sandra Rosado (PSB-RS), institui o Programa Nacional de Incentivo ao Protagonismo Juvenil, que consiste na eleição de representantes dos estudantes para pequenas câmaras deliberativas.
Essas câmaras, pelo texto, deverão organizar-se de acordo com as regras das instituições legislativas – câmaras de vereadores, assembleias estaduais e Câmara dos Deputados. Caberá às câmaras de vereadores municípios implementar o programa em nível local. O programa terá frequência anual e será realizado durante o recesso legislativo das respectivas câmaras representativas.
Prêmio
Ainda conforme a proposta, após a realização da etapa municipal, devem ser escolhidos, entre os eleitos, os representantes destinados a participar do programa nas capitais dos seus estados. Nesse nível, as reuniões ocorrerão nas assembleias. Entre os eleitos para a representação estadual serão escolhidos aqueles que virão à Brasília, para a terceira etapa do programa na Câmara dos Deputados.
O projeto prevê ainda a entrega de prêmios especiais aos melhores projetos de lei de estudantes, nos níveis estadual e nacional. O prêmio nacional deverá chamar-se prêmio Hermes Lima.
De acordo com Sandra Rosado, o objetivo da iniciativa é sanar a ausência de participação e o déficit de representatividade das instituições políticas. Segundo argumenta, “este declínio tem contribuído para oligarquização das democracias e para o distanciamento de suas instituições dos problemas e demandas da cidadania comum, abrindo a porta para o poder dos lobbies e das grandes organizações”.
Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Cultura; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição – Rachel Librelon
