Palavra-chave: escolas
Alimentos não saudáveis podem ser banidos de escolas
Apontado indícios de atraso no serviço de internet banda larga em escolas públicas
Livros didáticos que serão distribuídos às escolas públicas em 2012 custaram R$ 1,1 bilhão
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
Educação aprova inclusão de frutas e sucos regionais em cardápio escolar
Liberdade assistida
Governo nega intenção de fechamento de escolas para cegos
Atendimento educacional formal fora da escola
Estudos prejudicados
MP permite contratação temporária de professor
Matrícula perto de casa
Deputados analisam uso do Fust para levar banda larga às escolas
Sancionado plano para recuperação de escolas atingidas por desastres naturais
Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade em transferência de escola
UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer
Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010
Sancionada transferência de recursos para escolas de educação infantil
Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
Ministério lança campanha para incentivar hábito de lavar as mãos nas escolas
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Creches e pré-escolas têm caráter mais amplo
Escolas deverão contar com profissionais de tecnologia de comunicação em Libras
Duplo pagamento
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares
Tablets entram na rotina dos colégios
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
Parceria saudável
Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
Notícias
Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária
27/01/2023 14:01Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária
PROCESSO: AgInt no REsp 1.567.833-MG, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 3/10/2022, DJe 6/10/2022.
TEMA: Contrato de financiamento com garantia hipotecária. Quitação. Comprovação do...
A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência
27/01/2023 13:25A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência
Dídimo Inocêncio de Paula e Maria Luísa Costa
A compatibilidade entre instrumentos de mediação e conciliação se deve ao seu caráter negocial e revela-se para viabilizar a maximização de êxito e identificar soluções...
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
26/01/2023 14:15GUARDA UNILATERAL
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
26 de janeiro de 2023, 12h19
Ela explicou que a decisão não é definitiva, mas entendeu que é justificada já que o genitor responde a processo que pode culminar na perda de direitos paternos.
Confira em Consultor...
Adjudicação compulsória extrajudicial - A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial
25/01/2023 13:15Adjudicação compulsória extrajudicial - A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial
Douglas Gavazzi
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
Atualizado às 08:33
A adjudicação compulsória no Direito Brasileiro é um instituto de direito processual civil que tem como fito a...
Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
23/01/2023 11:52Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo estado, e a guarda compartilhada possui um grande papel para o exercício da paternidade ou...
Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
20/01/2023 14:31Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
19/01/2023
Michael Mesquita
Uma mulher, dona de um apartamento, mas que nunca tomou posse ou recebeu as chaves do imóvel, não tem obrigação de pagar as taxas condominiais. Este foi o entendimento explanado em...