Palavra-chave: escolas
Órgãos estaduais e municipais são isentos de IPI para compra de veículos escolares
Aprovado projeto que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas universidades
Cristovam Buarque aponta ‘apagão intelectual’
Educação aprova inclusão de frutas e sucos regionais em cardápio escolar
Salas de aula não poderão ter mais que 35 alunos
Ensino de línguas estrangeiras poderá ter maior importância na educação básica
Escola-residência
Alunos devem aprender sobre os símbolos nacionais
Projeto estabelece carga horária mínima de educação física nas escolas
Proposta obriga escolas públicas a funcionar durante as férias
Atividades de educação física somente poderão ser ministradas por profissionais da área
Desoneração da folha de escolas particulares pode reduzir mensalidades em 45%
Copa: obrigatoriedade de férias durante torneio pode ser revogada
Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais
"Bola fora"
MEC terá 10 mil escolas com programa inovador em 2014
Escolas têm até 30 de abril para conferir dados de censo
Teoria e prática
Escolas poderão ser obrigadas a fornecer todo o material de uso coletivo
Presença de cuidadores nas escolas poderá ser obrigatória
Avaliação da alfabetização começa a ser aplicada em escolas de todo o país
Escolas do País podem ter de desenvolver projetos de educação política
Fechamos escolas para abrir presídios
Projeto orienta sobre diversidade de gênero para evitar bullying nas escolas
Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas
Educação ambiental pode virar disciplina obrigatória nas escolas
Melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste, diz Inep
Debatedores defendem uso do fundo de telecomunicações nas escolas
Mediação em escolas é adotada por Defensoria Pública de Minas Gerais
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...