Palavra-chave: escolas
Mochila escolar deve ter até 10% do peso da criança
Crimes praticados nos arredores de escolas podem ter a pena agravada
Banda larga nas escolas
Proposta prevê cursos de gestão escolar para interessados em cargos de direção
Escolas públicas deverão ter instalações esportivas
Alimentação saudável no ambiente escolar
Projeto na CE aumenta para 80% a freqüência mínima para aprovação na educação básica
Violência nas escolas é reflexo da sociedade, dizem especialistas
Senadores podem votar frequência mínima de 80% para aprovação dos alunos da educação básica
Aprovado aumento de frequência mínima nas escolas
Computadores apreendidos poderão ser destinados a escolas públicas
CE aprova aumento de carga horária e de frequência mínima do ensino básico
Projetos de escolas públicas podem ser incluídos em lei de incentivo ao esporte
Nova disciplina
Irmãos poderão ter vagas garantidas na mesma escola pública
Projeto proíbe escola e faculdade de exigir fiador
Pesquisa mostra que 24% dos brasileiros levam mais de uma hora para chegar ao trabalho ou à escola
Audiência discute problemas da merenda escolar brasileira
Comissão de Educação pedirá ao governo mais verba para merenda escolar
Aprovado projeto que proíbe inclusão de material coletivo em lista escolar
Caminho da Escola
Tempo na escola poderá aumentar
Aprovada MP que garante recursos para a manutenção de creches e pré-escolas
Romário: Quase 12 milhões de alunos não têm quadras desportivas
Notas do Enem não servem para comparar qualidade das escolas, diz ministro da Educação
Comissão aprova inscrição gratuita em vestibular para alunos de escola pública
Novos critérios e diretrizes
Instituições públicas e privadas podem ser obrigadas a divulgar o disque-denúncia
Conselheiros poderão participar na elaboração de projetos pedagógicos
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...