Palavra-chave: escolas
Pré-escola poderá contar com no máximo 25 alunos
A 13a. mensalidade
Sala de aula mais atrativa
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Educação básica poderá ocorrer em casa
Projeto aumenta pena para crimes cometidos nas escolas
Produção das mulheres do campo pode ter prioridade na compra de merenda escolar
Comissão aprova política de combate ao bullying em clubes e escolas
Escolas poderão ter Semana de Educação Ambiental
Comissão aprova presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas
Em análise, medidas para aumentar segurança nas escolas
Cota de 50% em universidades federais para alunos de escolas públicas passa em comissão
Segurança do Trabalho pode ser incluído em currículo escolar
Cota em federais para alunos de escolas públicas pode ir direto ao Plenário
Transporte escolar poderá ter adesivo sobre pedofilia
Segue para sanção política de cotas em universidade federais
MEC quer pacto com estados para melhoria do ensino médio
Projeto proíbe exigência da troca de livros didáticos por tablets nas escolas
Senado discute medidas de combate ao ‘bullying’ nas escolas
Comissão de Educação aprova limite para número de alunos por turma
Resolução do CNJ reafirma missão constitucional das escolas nacionais
Educação aprova participação de pais em projeto pedagógico de escolas
Proposta obriga escolas a terem bibliotecas
Projeto garante internet gratuita para escolas e hospitais
Educação aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência
Educação aprova destinação a escolas de materiais de informática apreendidos
Programa quer descobrir atletas olímpicos nas escolas
Educação em tempo integral para 50% das escolas é meta do PNE
Até 2014, Brasil deve ter 60 mil escolas públicas com aulas em período integral
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...