Palavra-chave: mínimo
"Recursos significativos" para o SUS
Proposta estabelece salário mínimo como base para multas do ECA
Reajuste do SM deve mobilizar Congresso nesta semana
A partir de 2011 futuras modificações no SM não precisarão passar pelo Congresso
Mínimo de R$ 545
Antecipação de 2,75% para o reajuste do salário mínimo
Proposta de salário mínimo aprovada chega ao Senado
SM: Texto institucionaliza fórmula de reajuste usada desde 2007
Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015
ADI contra a Lei 12.382/11
Disposição normativa inconstitucional
Ação contra salário mínimo por decreto terá rito abreviado no STF
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Senador defende a implantação do salário mínimo regional
Orçamento do próximo ano prevê mínimo de R$ 619
Trabalho amplia para 50% parcela do mínimo
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
.jpg)