Aprovado aumento da carga horária para ensino básico

Em reunião encerrada há pouco, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o PLS 388/07, projeto que aumenta de 800 para 960 horas a carga horária mínima anual para o ensino básico.

A comissão também confirmou, em votação em turno suplementar, a aprovação, com alterações, do PLS 385/07, que aumenta a frequência mínima exigida para aprovação no ensino básico de 75% para 80% do total de horas letivas. Agora, as duas propostas continuarão sua tramitação na Câmara dos Deputados.

A CE aprovou ainda o PLS 66/11, que dá o nome de "Engenheiro Vasco Filho" ao trecho da BR-324 que liga os municípios baianos de Salvador e Feira de Santana.

O presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou que a CE pretende realizar na próxima terça-feira (10) audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que solicitou a audiência, afirma que é necessário esclarecer por que esse Ministério teria aprovado o uso de livros didáticos que, segundo ele, "criticam o governo de Fernando Henrique Cardoso e elogiam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva".