Estado da Califórnia inaugura maior mercado legal de maconha do mundo

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional Gestação foi interrompida ao longo do processo trabalhista, depois das decisões de 1ª e 2ª instâncias. terça-feira, 9 de setembro de 2014 A 8ª turma do TST negou pedido de estabilidade a uma trabalhadora que sofreu...

Procuradoria confirma na Justiça que relação extraconjugal não gera pensão Não caracteriza união estável a relação afetiva extraconjugal, paralela ao casamento, para fins de recebimento de benefícios previdenciários. A tese foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e acatada pela Justiça...

Ação trabalhista não pode ser ajuizada onde proposta de emprego foi feita 8 de setembro de 2014, 14:54 Ação trabalhista deve ser ajuizada onde os serviços foram prestados, ainda que o empregado tenha sido contratado em outro local ou no exterior. O entendimento é do juiz Paulo Emílio Vilhena da...

FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário Segunda, 08 Setembro 2014 13:56 A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a um casal do estado de Goiás o direito de usar o saldo do FGTS para quitar consórcio imobiliário. A decisão confirma sentença da Vara...

Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1) Publicado por Decisões - 3 minutos atrás A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que desconstituiu a penhora de imóvel adquirido por uma requerente que opôs embargos de...

Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança TJ-GO - 01/09/2014 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou sentença proferida pelo juízo da Vara de Família da comarca de Formosa para que...