Estratégia capaz de pressionar o Congresso

 27/01/2011 - 07h10

 

Reforma pela via da sociedade

 

“Embora ninguém considere que isso seja fácil, exemplos recentes mostram que a sociedade pode criar uma estratégia capaz de pressionar o Congresso e fazer com que ele aprove, pela pressão, mudanças que inicialmente não gostaria de fazer”

Clique no nome do colunista para ver outros artigos
Rudolfo Lago*

Na sua coluna de ontem (25), Sylvio Costa alertava para o erro que Dilma Rousseff cometeria de não aproveitar sua popularidade inicial para formular uma agenda de propostas para o Congresso. E erraria mais ainda se não incluísse nessa agenda a reforma política. De fato, Dilma, com esse estilo minimalista que tem adotado até agora de governar, não deu qualquer sinal de que criará essa agenda, e de que virá do Executivo alguma proposta fechada de reforma política, apesar da ênfase que ela deu ao tema no seu discurso de posse.

 

Leia em Congresso em Foco

 

Notícias

Um sexto regime de bens?

Extraído de Colégio Notarial (Blog) REGIME DE BENS - REGIME MISTO? José Hildor Leal  Postado em 05/04/2011 21:13:16 Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...

PEC dos recursos

  Índice de reforma de decisões preocupa advogados Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito   Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...

Oitiva informal é ato extrajudicial

12/04/2011 - 13h06 DECISÃO Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo

13/04/2011 - 09h08 DECISÃO Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório  Ter, 12 de Abril de 2011 07:57 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de...