Excesso de processos sobrecarrega servidores do 1º grau

Excesso de processos sobrecarrega servidores do 1º grau

11/10/2013 - 10h30

Os servidores do primeiro grau são os mais afetados pelo acúmulo de ações que tramitam na Justiça brasileira. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2012, pesquisa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que utiliza como base números do ano anterior, cada servidor da primeira instância lida, em média, com 482 processos por ano. O servidor do segundo grau trabalha com menos da metade, 210.

Embora a carga de trabalho do primeiro grau seja superior à da segunda instância, proporcionalmente, há mais servidores no segundo grau: 14 servidores por magistrado contra 12. A discrepância é maior na Justiça do Trabalho: são 17 servidores por magistrado no segundo grau e apenas 8 na primeira instância.  

A má distribuição dos recursos humanos no Poder Judiciário é apontada como um dos motivos da taxa de congestionamento no primeiro grau: apenas 27% deles foram julgados em 2011.

Para o aperfeiçoamento da primeira instância, um grupo de trabalho instituído pelo ministro Joaquim Barbosa estuda propostas para a construção de uma política permanente.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias