Palavra-chave: servidores
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
Concurso necessário
Senado passará a divulgar salários de servidores a partir de 31 de julho
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Tribunais devolverão servidores a funções originais
Câmara acaba com vinculação de salários de deputados e servidores
Remuneração com nomes de magistrados e servidores do STJ já está disponível
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Senado publica remunerações de servidores
Modelo “desfigurado”
Projeto prevê 18 juízes e 714 servidores em TRF exclusivo para Minas
Senado amplia ficha limpa para servidores públicos
Proposta aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria para servidores públicos
Excesso de processos sobrecarrega servidores do 1º grau
Presidente de tribunal quer servidores trabalhando em casa
PEC permite manutenção da pensão de viúvos de servidores que se casarem novamente
Ministros do STF defendem aposentadoria aos 75 anos para todos os servidores
Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos
Benefício estendido
Fórum discutirá aprimoramento de servidores do Judiciário por meio da EaD
Agências reguladoras precisam de 3.200 servidores
Comissão de juristas defende criminalização do enriquecimento inexplicado de servidores
Que tipo de servidores podem assessorar os magistrados?
Projeto susta medida que prevê divulgação de salário de servidores
Relator conclui parecer da LDO e abre brecha para reajuste de servidores
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
Senado aprova MP dos Servidores
Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet
Tribunal faz pesquisa sobre nível de satisfação de servidores
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...