Farmácias poderão oferecer serviço de medição de pressão arterial

Cartório Informativo > Farmácias poderão oferecer serviço de medição de pressão arterial

21/10/2014 10:32

Farmácias poderão oferecer, gratuitamente, serviço de medição de pressão arterial

Da Redação | 20/10/2014, 17h01 - ATUALIZADO EM 20/10/2014, 17h18

Está pronto para ser incluído na pauta de votações do Plenário do Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 194/2008) que permite às farmácias e drogarias manterem serviço de atendimento ao público para medição da pressão arterial. O serviço terá de ser gratuito.

A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso seja aprovada pelo Plenário, seguirá para sanção presidencial.

De autoria do deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), a proposta tramitou naquela Casa como PL 612/2003. Ela altera a Lei 5.991/1973, que já permite a farmácias e drogarias manterem serviço de aplicação de injeções “a cargo de técnico habilitado, observada a prescrição médica”.

Agência Senado

NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe

01/03/2011 14:08

Extraído de Revista INCorporativa NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda 01/03/2011 - Camila Freitas A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...

Ressarcimento de gastos médicos

01/03/2011 12:28

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

01/03/2011 10:18

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

01/03/2011 10:14

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

28/02/2011 10:57

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

28/02/2011 10:39

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

Farmácias poderão oferecer, gratuitamente, serviço de medição de pressão arterial

Notícias