Ficha limpa caiu para 2010. E agora?

24/03/2011 - 07h00

Ficha limpa caiu para 2010. E agora?

Entenda as modificações que acontecerão no resultado das eleições do ano passado após a decisão do STF. MCCE declara decepção com resultado do julgamento, mas diz que continuará lutando pelo saneamento da política nacional. Para OAB, decisão frustrou a sociedade

STF resolveu que ficha limpa não valeu nas eleições de 2010. Veja as mudanças que a decisão vai provocar no resultado eleitoral

Mário Coelho

Ao decidir que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) vale somente para 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) causa um efeito ainda não calculado no resultado da eleição do ano passado. Com a provável recontagem de votos que deve ocorrer em todas as unidades da federação, a composição do poder Legislativo vai mudar, tanto na relação de titulares de mandatos quanto na definição dos suplentes.

Leia em Congresso em Foco

 

Notícias

Uso ostensivo de servidão garante proteção possessória sem título

Acesso liberado Uso prolongado e ostensivo de servidão garante proteção possessória sem registro 13 de agosto de 2026, 07h31 Ao avaliar os pedidos, o relator considerou demonstrados os requisitos para autorizar a concessão da liminar. Segundo o magistrado, o laudo pericial comprova, por meio de...

TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos

TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos 12/08/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a obrigação de um pai de pagar alimentos à filha maior de idade. O...

Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento

Vizinho espaçoso Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento 10 de agosto de 2026, 17h49 A sentença, porém, fez uma distinção entre o fechamento físico da vaga e a forma como ela passou a ser utilizada. Segundo o juiz, a autorização concedida pela assembleia permitiu...

Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa

segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa Sistema eletrônico nacional permite consultar matrícula e ônus de qualquer imóvel...