Palavra-chave: Ficha Limpa
Fux diz que ação da OAB sobre Ficha Limpa vai a plenário do STF até outubro
Lei da Ficha Limpa no serviço público
Candidatos comprometidos judicialmente podem não ter direito aos próximos pleitos
Questão de argumentação
OAB-MG quer Ficha Limpa para cargos administrativos no Estado
Sem diploma
Decisão do TSE põe em risco Lei da Ficha Limpa
Ficha Limpa teve impacto nas últimas eleições para o Senado
Variável constitucional
OAB teme que exigência de dolo em contas irregulares iniba Ficha Limpa
Sucesso da Lei da Ficha Limpa depende dos TREs
"Decisão sobre Ficha Limpa afeta pouco as bancadas na Câmara"
Ficha limpa caiu para 2010. E agora?
Ficha limpa pode ser exigência para contratação de servidor público
Jornais: Ficha limpa já é exigida em quatro estados e dez cidades
Ficha limpa: o que está em debate no STF
Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana
Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa sobre Ficha Limpa
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 cercada de dúvidas
Julgamento da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias
Toffoli vota contra parte da Lei da Ficha Limpa
STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Supremo confirma validade da Lei da Ficha Limpa
"STF honra a nação ao validar a Lei da Ficha Limpa"
No embalo da Ficha Limpa
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
Ficha Limpa poderá ser adotada no Poder Executivo
Câmara aprova, em 1º turno, 'Ficha Limpa municipal'
Predicados éticos
Notícias
Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
15/01/2021 12:20Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
Valor estava sendo destinado unicamente à filha do falecido
13/01/2021 13h57 - Atualizado em 13/01/2021 15h24
O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de...
Governo federal sanciona lei para Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais
14/01/2021 12:11
Governo federal sanciona lei para Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de...
Lei Federal nº 14.118/21 institui o Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências
13/01/2021 12:14
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LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n os 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13...
Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?
12/01/2021 12:30Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?
Nova Lei de Falências foi pensada para tornar o processo de recuperação judicial mais seguro e eficiente. Para especialistas, os seis vetos de Bolsonaro tornaram as mudanças tímidas
Entra em vigor no próximo dia 24 uma lei que prevê tornar o processo...
Memorial Descritivo: o que é e para que serve?
11/01/2021 12:48Memorial Descritivo: o que é e para que serve?
Ademi-PR explica quais as informações presentes no documento e a sua importância para a segurança jurídica do comprador do imóvel.
por Ademi PR[07/01/2021] [18:23]
O lançamento de um empreendimento imobiliário envolve diversos documentos e aprovações....
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
08/01/2021 12:22OPINIÃO
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
7 de janeiro de 2021, 12h05
Por Valéria Wessel S. Rangel de Paula
Quanto à jornada de trabalho, o projeto dispõe que os empregados em teletrabalho total ou híbrido não terão direito a horas extras, desde que não...
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
07/01/2021 13:40
RECURSO REPETITIVO
07/12/2020 07:35
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985),...
As inovações na recuperação e na falência por força da Lei 14.112/2020
06/01/2021 13:14As inovações na recuperação e na falência por força da Lei 14.112/2020
6 de janeiro de 2021, 7h12
Por Gleydson K. L. Oliveira
Poderá agir como credora qualquer pessoa, inclusive os credores sujeitos ou não aos efeitos da recuperação, familiares, sócio e outra sociedade integrante do grupo econômico...
TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA
05/01/2021 13:05RECUSA DA MÃE
TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA
5 de janeiro de 2021, 10h24
Segundo o magistrado, a falta de exame de DNA e o relacionamento posterior da mãe dificultam a indicação da paternidade.
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