Fim do trabalho

Comissão apresenta anteprojeto de novo Código Penal

A Comissão Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal entregou, nesta quarta-feira (27/6), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o texto que contém propostas para modernizar a legislação criada há quase 72 anos, ainda na Era Vargas, e alterada de forma pontual ao longo do tempo.

Em novo Código Penal, vida começa por vontade da mãe

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Notícias

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Divórcio impositivo - Em breve uma realidade Mariane Silva Oliveira Em breve, se aprovada a alteração legislativa, se estará um passo a mais na desburocratização das relações privadas no país, e outro no descongestionamento do Poder Judiciário. sexta-feira, 26 de julho de 2019 Recentemente, em maio...

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Quem deve pagar os honorários do conciliador? As partes são obrigadas a arcar com os honorários do conciliador? Marcelo Mammana Madureira, Advogado  Publicado por Marcelo Mammana Madureira há 16 horas Conforme estabelece o Código de Processo Civil em seu artigo 334: "Art. 334. Se a petição...

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RECOMPENSA FINANCEIRA TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro 29 de julho de 2019, 8h48 Por Jomar Martins Com esse fundamento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu sentença que homologou um acordo de desistência de...

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A CONVIVÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS COM O FUTURO DO TRABALHO Por notariado   Postado em 25 de julho de 2019  Não é mais novidade que a contratação de uma força de trabalho em regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem aumentado a cada ano, assim como tem crescido o número de empresas que...