Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo.
quinta-feira, 28 de maio de 2020
O desembargador João Batista Damasceno, da 27ª câmara Cível do...
Em recuperação judicial, empresa levanta 80% de valor bloqueado por conta da Covid-19
28 maio 2020 | 11h33min
Uma empresa em recuperação judicial no oeste do Estado teve confirmada decisão que permitiu levantar 80% de um total de R$ 354 mil, que havia sofrido constrição em ação de execução proposta...
Carteira Digital de Trânsito agora permite pagamento de multas
por Anamaria Rinaldi | Maio 29, 2020
Aplicativo disponível para Android e iOS permite quitar infrações de trânsito emitidas em parte do DF e mais 13 órgãos autuadores municipais
Confira no terra
CLIPPING – VALOR – SERVIÇOS DE CARTÓRIOS SERÃO TODOS ON-LINE
O Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas, vai disponibilizar em até dez dias uma plataforma on-line para que todas as unidades do país possam prestar serviços à distância. o novo sistema permitirá que...
RASPO DE TACHO
Auxílio emergencial pode ser penhorado para pensão alimentícia, diz juiz do CE
26 de maio de 2020, 19h25
Por Sérgio Rodas
Com base nesse entendimento, 6ª Vara de Família de Fortaleza, nesta segunda-feira (25/5), determinou a penhora de R$ 50% do auxílio emergencial, de R$ 600...
GARANTIAS DO CONSUMO
Superendividamento de idosos: a necessidade de aprovação do PL 3515/15
27 de maio de 2020, 8h51
Por Fernando Rodrigues Martins e Claudia Lima Marques
Os idosos, ou adultos maiores de 60 anos, são mais de 31,5 milhões de pessoas no Brasil,4 e são as pessoas de referência ou...
Clipping – CBN Curitiba – Planejar o testamento evita disputas judiciais
A pandemia do coronavírus fez com que muitos paranaenses buscassem informações sobre testamentos.
Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná, em março deste ano, quando houve o decreto estadual que...
AMOR NOS TEMPOS DO CÓLERA
Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena
24 de maio de 2020, 8h22
Há uma previsão de que, ao fim da quarentena, haja um crescimento dessa demanda.
Confira em Consultor Jurídico
DECISÃO
04/07/2018 11:11
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos...
