Governo elabora texto da MP para desafogar depósitos em fronteiras

Governo elabora na quarta-feira texto da MP para desafogar depósitos em fronteiras

18/07/2011 - 14h10
Política
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (18) que o governo irá elaborar uma medida provisória (MP) para evitar o acúmulo de materiais apreendidos em operações policiais em região de fronteira. Segundo ele, ao superlotar depósitos, as mercadorias podem ser desviadas, contribuindo assim para a corrupção.

Temer, que é o coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras, se reúne na próxima quarta-feira (20) com ministros para elaborar o texto da MP. “Se todos estiverem de acordo com os termos, acredito que em duas semanas tudo estará resolvido.”

Atualmente, drogas e objetos como eletroeletrônicos e automóveis ficam nos depósitos, que já estão lotados, porque são provas que não podem ser eliminadas até a decisão final do caso. A intenção, com a MP, é criar uma certificação que registre o material e a quantidade apreendida e, a partir daí, não seja mais necessário mantê-lo estocado.

“Os materiais apreendidos, muitas vezes, drogas, automóveis, abarrotam todos os locais e muitas vezes geram corrupção”, explicou o Michel Temer.

O assunto foi discutido na reunião de coordenação política comandada pela presidenta Dilma Rousseff na manhã de hoje. Participaram também os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Justiça, José Eduardo Cardozo, de Minas e Energia, Edison Lobão, da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, do Planejamento, Miriam Belchior e o interino da Fazenda, Nelson Barbosa.

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil

 

Notícias

A importância da doação com usufruto vitalício e encargos

A importância da doação com usufruto vitalício e encargos Amadeu Mendonça Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal. quarta-feira, 3 de abril de 2024 Atualizado às 14:39 Dentro do...

Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens

Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens Pedro Linhares Della Nina O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...