Governo pode reduzir impostos para baixar preço da energia

Lobão diz que governo estuda redução de impostos para baixar preço da energia

19/06/2012 - 15h11
Economia
Flávia Villela  e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

Rio de Janeiro e Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (19) que o governo federal está estudando reduzir o preço da energia por meio da desoneração de impostos do setor energético. “A geração de energia não é cara. Ela vai se tornando cara na medida em que os impostos, tributos estaduais e federais vão incidindo sobre o preço das tarifas”, disse o ministro, durante evento da Conferência das Nações Unidas, a Rio+20.

Atualmente, são cobrados dez encargos setoriais nas contas de luz, mais os impostos federais, estaduais e municipais. Segundo o Instituto Acende Brasil, os encargos e impostos representam 45,36% do total da conta de luz. No mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados.

Lobão admitiu, no entanto, a possibilidade de o preço da gasolina aumentar. “Esse é um assunto que volta a todo momento, e estamos estudando essa questão permanentemente. Mas os preços não sobem na bomba de gasolina há mais de nove anos”, justificou o ministro.

Na semana passada, também durante a Rio+20, Lobão garantiu que não haveria reajuste da gasolina neste ano.

Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.

 

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Notícias

Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos

  Indenização para trabalhador que, calçando chinelos, foi barrado em audiência (04.03.11) Um dia depois da matéria de ontem (3) do Espaço Vital sobre exigências formais (gravata, paletó e calçados) para participar de atos judiciais, surge a notícia de que a União foi condenada a reparar o...

Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas

23/02/2011 - 14h21 STJ decide que é impossível reconhecer uniões estáveis paralelas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu que não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas entre um funcionário público aposentado do Rio Grande do Sul e duas mulheres, com as quais manteve...

Imunidade profissional não é absoluta

03/03/2011 - 14h08 DECISÃO Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição...

Cirurgia essencial à sobrevida de segurado

03/03/2011 - 12h29 DECISÃO Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia...

Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

03/03/2011 - 08h09 DECISÃO Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...

Disposição normativa inconstitucional

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...