Palavra-chave: energia
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Medidores de energia gratuitos para agricultores
Brasil terá excedente de 5 mil a 6 mil MW de energia até 2014
Energia barata e estável: procura-se!
Governo pode reduzir impostos para baixar preço da energia
Projeto brasileiro entra na lista dos dez mais inovadores do mundo
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Diretor da Aneel descarta risco de falta de energia na Copa
Energia: a solução natural
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
Especialistas pedem adoção de energias renováveis
Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
Brasil deve passar a usar mais fontes de energias poluentes, diz relatório
Ministro de Minas e Energia diz que risco de racionamento é zero
Energia solar fotovoltaica, uma grande oportunidade
Frente parlamentar quer mercado livre de energia
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
Adulteração de medidor de energia não é estelionato
Aprovada isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia
Mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores é aprovado em comissão
Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia
Brasil poderá ser potência mundial em energia limpa, avaliam debatedores
Aneel: ressarcimento poderá provocar aumento de tarifas de energia
Projeto amplia descontos de energia para irrigação em finais de semana
Hidrelétricas ainda produzem quase toda a energia consumida no país
Concessionárias podem ser proibidas de cobrar por instalação de medidor de consumo
OAB vai sugerir ação contra a Aneel
Notícias
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Ramo do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...