Palavra-chave: energia
Conacon
Medidores de energia gratuitos para agricultores
Brasil terá excedente de 5 mil a 6 mil MW de energia até 2014
Energia barata e estável: procura-se!
Governo pode reduzir impostos para baixar preço da energia
Projeto brasileiro entra na lista dos dez mais inovadores do mundo
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Diretor da Aneel descarta risco de falta de energia na Copa
Energia: a solução natural
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
Especialistas pedem adoção de energias renováveis
Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
Brasil deve passar a usar mais fontes de energias poluentes, diz relatório
Ministro de Minas e Energia diz que risco de racionamento é zero
Energia solar fotovoltaica, uma grande oportunidade
Frente parlamentar quer mercado livre de energia
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
Adulteração de medidor de energia não é estelionato
Aprovada isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia
Mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores é aprovado em comissão
Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia
Brasil poderá ser potência mundial em energia limpa, avaliam debatedores
Aneel: ressarcimento poderá provocar aumento de tarifas de energia
Projeto amplia descontos de energia para irrigação em finais de semana
Hidrelétricas ainda produzem quase toda a energia consumida no país
Concessionárias podem ser proibidas de cobrar por instalação de medidor de consumo
OAB vai sugerir ação contra a Aneel
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...