Herança digital e planejamento sucessório

Herança digital e planejamento sucessório

Luiz Gustavo de Oliveira Tosta

No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.

domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de 2025 14:27

Herança digital e planejamento sucessório: por que profissionais de mídia e marketing precisam de um estrategista jurídico

A digitalização da vida alcançou o patrimônio. Influenciadores, produtores de conteúdo, profissionais de marketing e pessoas com forte presença online têm hoje um ativo valioso: sua imagem, audiência, contratos, senhas, plataformas, domínios e monetizações digitais.

Mas o que acontece com tudo isso quando o titular morre? E se ele for menor de idade? Quem administra, quem recebe, quem decide o futuro do legado digital

O caso Larissa Manoela escancarou uma realidade silenciosa: muitos jovens que trabalham desde cedo em redes sociais têm seu patrimônio administrado por pais despreparados ou com interesses conflitantes. Quando não há planejamento, a chance de prejuízos é enorme - inclusive no vínculo afetivo familiar.

A herança digital não é apenas uma questão de tecnologia

A herança digital compreende todos os bens e direitos de valor econômico (ou afetivo) existentes em ambiente digital. Isso inclui:

. Monetização de redes sociais;
. Plataformas com receitas recorrentes (YouTube, Instagram, TikTok);
. Direitos sobre imagem, voz e nome digital;
. Domínios e sites;
. Contratos de publicidade e parcerias;
. Criptomoedas e ativos digitais;
. Conteúdos autorais armazenados na nuvem.

Na maioria das vezes, esses ativos estão em nome pessoal e não são formalizados em estruturas adequadas. Não raro, senhas e acessos ficam concentrados em uma única pessoa, sem nenhum protocolo sucessório.

Jovens talentos, patrimônio precoce, riscos familiares

A entrada cada vez mais cedo de jovens no mercado de mídia digital, somada à falta de experiência e autonomia, leva à transferência da gestão patrimonial aos pais ou responsáveis. Sem preparo jurídico e com possível confusão entre "ser pai" e "ser gestor", surgem conflitos, desvios e rupturas.

Planejar é essencial para evitar situações como:

. Bloqueios de plataformas após a morte do titular;
. Disputas entre herdeiros pelo acesso a monetizações e contratos;
. Perda de conteúdo por falta de senhas e protocolo de gestão;
. Dificuldade em comprovar propriedade sobre canais ou direitos autorais.

Contratos bem elaborados evitam litígios e prejuízos

Não basta deixar um testamento. É fundamental que o profissional de mídia tenha:

. Contratos de agenciamento e representação com previsão sucessória;
. Procurações para emergências;
. Definição de herdeiro digital ou administrador temporário;
. Holding ou pessoa jurídica para formalizar o fluxo financeiro;
. Planejamento tributário e patrimonial que contemple ativos digitais.

Aqui entra o papel do estrategista jurídico: um advogado que não só compreenda o Direito das Sucessões, mas tenha visão empresarial e sensibilidade para entender o universo digital e seus desafios.

Herança digital também é planejamento sucessório

Não podemos mais dissociar o mundo online da vida real. A herança digital é real, valiosa e, muitas vezes, mais lucrativa que o patrimônio físico. Por isso, precisa de previsão jurídica, proteção contratual e gestão profissional.

Um bom planejamento sucessório garante não só segurança financeira aos herdeiros, mas continuidade da marca, preservação da identidade digital e proteção emocional em momentos de vulnerabilidade.

O futuro é digital. A sucessão também precisa ser.

Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
Tosta é sócio da Pons & Tosta, bacharel em Direito e especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório e Mediação. Atua como estrategista jurídico em sucessões complexas e mediações familiares.

Fonte: Migalhas