STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
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15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
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Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
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sexta-feira, 10 de abril de 2026
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Processo
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Questão de identidade
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Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
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Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória.
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Atualizado em...
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