Identificação do subscritor

15
agosto
2013

Em procuração, não é necessário comprovar cargo
Para que uma procuração seja validada, não é necessário que o cargo de quem assina o documento seja comprovado.

 

www.conjur.com.br

Notícias

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso...

STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim

GÉRMEN DO CRESCIMENTO STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim 16 de junho de 2020, 19h50 Por Fernanda Valente Em julgamento virtual que se encerrou nesta segunda-feira (15/6), sete ministros acompanharam o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Leia em Consultor...

MP 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos

MP 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 983, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. O...

Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável

Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável 15 de junho de 2020, 6h33 Por Flavio Goldberg   A resposta social aos rigores impostos pela crise pandêmica, com ameaça de doença e morte, teve na informalidade que a união estável representa diante do casamento um...