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Notícias
Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial
27/01/2022 12:50
Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial
Assim como as demais espécies de Usucapião, aquelas que visam IMÓVEIS RURAIS também podem ser resolvidas diretamente em Cartório pelo Procedimento Extrajudicial?
A USUCAPIÃO RURAL, também conhecida como PRO LABORE, é...
Artigo – Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?
24/01/2022 14:49Artigo – Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?
Inventário é a abertura de um processo judicial ou extrajudicial, no qual é feita a descrição de todos os bens do falecido e qual quinhão pertencerá a cada herdeiro.
A perca de um ente querido é sempre um momento muito difícil, na verdade...
Nome registral provoca embaraço e situações constrangedoras, segundo autora da ação
24/01/2022 14:34Mulher poderá alterar prenome registrado
Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos
17/01/2022 17h52 - Atualizado em 18/01/2022 13h15
Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho dos Machados poderá modificar seu prenome, que desde a infância...
Jornal Contábil – Depois de 20 anos de inventário judicial, foram descobertos novos bens… e agora? Tudo de novo?
21/01/2022 15:22Jornal Contábil – Depois de 20 anos de inventário judicial, foram descobertos novos bens… e agora? Tudo de novo?
A SOBREPARTILHA ou partilha adicional vem a ser uma NOVA PARTILHA de bens
NÃO É MUITO DIFÍCIL acontecer dos herdeiros “descobrirem” bens do morto depois de encerrado um Inventário,...
Valor Econômico – Judiciário concede separação por liminar
21/01/2022 15:10Valor Econômico – Judiciário concede separação por liminar
Nos últimos anos, medida sem prévia citação de uma das partes sobre o processo tem se tornado menos rara
A prática tem se consolidado desde então, segundo Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família...
Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil
21/01/2022 12:07Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil
Janaína Araújo | 19/01/2022, 10h10
O casamento homoafetivo no Brasil ainda não foi regulamentado por lei, embora seja garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é um dos pontos que ficaram de fora do novo Código...
