Palavra-chave: Indenização
Fora do mapa
Cobrança indevida
Direito aplicável
Prescrição impede indenização
É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
"Paciente sustenta que Injeções de Botox lhe causaram danos cerebrais"
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
Stent coberto por plano de saúde
Erro médico
Fim de noivado a nove dias do casamento não gera indenização
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária
Banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
Negada indenização por serviços prestados como amante
Herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
Violação de sigilo gera direito a indenização
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
Indenização e perdão para homem preso por causa de relação amorosa com a irmã
Alvo de abaixo-assinado não sofre dano moral indenizável
Uma oferta de acordo
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro
Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
Espólio de motorista que causou acidente automobilístico é condenado a indenizar vítima
O direito do filho de empregado falecido
Nexo de causalidade
Problema em inspeção veicular gera indenização
Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização
Notícias
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
26/05/2023 13:25Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
Amadeu Mendonça
O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros.
quarta-feira, 24 de maio de...
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
25/05/2023 12:51Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Vander Andrade
Não há se temer o risco de possível instabilidade das relações jurídicas, uma vez que referida lei possui destinatário certo.
terça-feira, 23 de maio de 2023
Atualizado às...
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
24/05/2023 13:52terça-feira, 23 de maio de 2023
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis. Envie você também suas perguntas
Dúvida do leitor: Vivo com meu marido há 10 anos. Não sou casada no papel e não tenho união...
Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
24/05/2023 13:28Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
Aplicativo do Governo de Minas, coordenado pela Seplag-MG, agora oferece ao cidadão emissão de certidão eletrônica de nascimento, casamento ou óbito e solicitação de certidão de inteiro teor
Os cidadãos mineiros...
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
23/05/2023 12:47segunda-feira, 22 de maio de 2023
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
Inicialmente, o artigo 538 do Código Civil estabelece que doação é um contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra...
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
22/05/2023 13:01quinta-feira, 18 de maio de 2023
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
Encontra-se pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário nº 860.631/SP [1], da relatoria do ministro Luiz Fux, que trata da...