Palavra-chave: Indenização
Fora do mapa
Nexo de causalidade
Omissão em sala
Cidadãos afetados por enchentes podem pedir indenização
Erro na prova do concurso
Exata dimensão da propriedade
Professora ofendida em manifesto
Incluído no SPC
Indenização por ofensa verbal
Indenização por violação de direitos autorais
Ressarcimento de gastos médicos
Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos
Dono do computador deve responder pelo conteúdo das mensagens eletrônicas originadas de seu IP
Uso indevido de imagem em anúncio
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
Indenização por dano moral coletivo
Advogado que deixou processo ser extinto não precisa indenizar cliente
Advogada é condenada a indenizar idosos
Banco terá de indenizar por deixar de verificar regularidade de endosso de cheque
Recusa de cobertura securitária gera indenização
Invalidez em decorrência de doença
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
O direito do filho de empregado falecido
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
Juiz diz que autor deve aprender o que é dor
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
"Paciente sustenta que Injeções de Botox lhe causaram danos cerebrais"
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...