Palavra-chave: Indenização
Fora do mapa
Nexo de causalidade
Omissão em sala
Cidadãos afetados por enchentes podem pedir indenização
Erro na prova do concurso
Exata dimensão da propriedade
Professora ofendida em manifesto
Incluído no SPC
Indenização por ofensa verbal
Indenização por violação de direitos autorais
Ressarcimento de gastos médicos
Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos
Dono do computador deve responder pelo conteúdo das mensagens eletrônicas originadas de seu IP
Uso indevido de imagem em anúncio
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
Indenização por dano moral coletivo
Advogado que deixou processo ser extinto não precisa indenizar cliente
Advogada é condenada a indenizar idosos
Banco terá de indenizar por deixar de verificar regularidade de endosso de cheque
Recusa de cobertura securitária gera indenização
Invalidez em decorrência de doença
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
O direito do filho de empregado falecido
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
Juiz diz que autor deve aprender o que é dor
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
"Paciente sustenta que Injeções de Botox lhe causaram danos cerebrais"
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...